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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:50
Exame psicológico para policial poderá ser obrigatório
Pela proposta, a avaliação será feita por uma junta composta por médico, psicólogo e assistente social, e renovada a cada doze meses.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:28
Projeto reduz possibilidade de recursos em processo civil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3340/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que suprime os embargos infringentes do Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
Essas três últimas possibilidades já são consideradas atualmente pela Justiça Eleitoral, mas não existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:54
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:34
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:39
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:07
PEC permite transformação de MP em projeto de lei.
De acordo com a proposta, quando a Câmara ou o Senado concluírem que não existem os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, a medida provisória poderá ser transformada em projeto de lei, em vez de ser rejeitada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:12
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 14:06
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:13
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:40